Aviso Legal

1. Identificação do titular

Este site e a plataforma MCI (Método de Candidatura Individualizada) são titulados e explorados por:

«Enfermeiros Rumo à Suíça» e «MCI» são designações comerciais utilizadas por David José Pinto Miranda na prestação destes serviços.

2. Objeto do site

A MCI pertence à Enfermeiros Rumo à Suíça e apoia clientes na preparação de candidaturas ao mercado suíço da saúde. O acesso integra o serviço e a proposta acordados com cada cliente, não uma venda independente nesta plataforma. A área reservada é privada e o acesso é concedido pelo mentor. O pedido público de acesso permite solicitar contacto, não contratar automaticamente o serviço.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site, incluindo textos, metodologia, marca, design e materiais de apoio, são propriedade do titular ou encontram-se devidamente licenciados. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia e escrita.

4. Responsabilidade

A plataforma organiza e estrutura a informação fornecida pelo candidato para apoiar a construção da sua candidatura. Não garante a obtenção de emprego, de reconhecimento profissional ou de qualquer decisão por parte de entidades suíças, empregadores ou autoridades. Nada neste aviso exclui ou limita responsabilidades ou direitos que não possam ser excluídos ou limitados por lei.

5. Lei aplicável e foro

Este site rege-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis. Os litígios são apreciados pelos tribunais legalmente competentes.

6. Reclamações e resolução de litígios

Podes contactar o titular pelo email acima e aceder ao Livro de Reclamações Eletrónico. Esta ligação dá acesso ao portal geral.

Quando aplicável, podes recorrer aos meios de resolução alternativa de litígios de consumo. Consulta a informação e a lista de entidades no Portal do Consumidor para identificar a entidade competente para o teu caso. Mantêm-se os direitos de recurso aos tribunais.