Política de Privacidade (RGPD)

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos teus dados pessoais é:

«Enfermeiros Rumo à Suíça» e «MCI» são designações comerciais utilizadas por David José Pinto Miranda na prestação destes serviços.

2. Dados que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários à prestação do serviço de mentoria:

• Dados de identificação e contacto (nome, email, telefone).
• Dados profissionais e académicos (experiência, formação, certificações, línguas).
• Documentos carregados por ti (CV, diplomas, certificados, fotografia).
• Dados técnicos de acesso (data de login, endereço IP e agente de utilizador, para segurança e auditoria).

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD): criar e gerir a tua conta, acompanhar o teu progresso no Método MCI e preparar o teu dossier de candidatura.
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)): garantir a segurança da plataforma, prevenir acessos indevidos e manter registos de auditoria.
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a)): comunicações opcionais, quando aplicável.

4. Com quem partilhamos os teus dados

Os teus dados são acedidos exclusivamente pelo teu mentor e por administradores autorizados da plataforma, estritamente para acompanhamento do teu processo. Não vendemos, alugamos nem partilhamos dados com terceiros para fins de marketing.

Utilizamos fornecedores de infraestrutura cloud para alojamento e armazenamento seguro dos dados, com encriptação em trânsito e em repouso, nos termos de acordos de tratamento de dados adequados ao RGPD.

5. Conservação dos dados

Conservamos os teus dados enquanto a tua conta estiver ativa e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais. Após o encerramento da conta, os dados são eliminados ou anonimizados num prazo razoável, salvo obrigação legal de conservação.

6. Os teus direitos

Nos termos do RGPD, tens direito a:

• Aceder aos teus dados pessoais.
• Retificar dados inexatos ou incompletos.
• Solicitar o apagamento dos teus dados («direito a ser esquecido»).
• Solicitar a limitação ou opor-te ao tratamento.
• Solicitar a portabilidade dos teus dados (disponível na área de conta, em formato JSON).
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.
• Apresentar reclamação à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados, www.cnpd.pt).

Para exercer qualquer destes direitos, contacta o teu mentor através da plataforma ou do email de suporte.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo autenticação segura, controlos de acesso por perfil (mentor e candidato), encriptação de dados em trânsito e em repouso, registos de auditoria e limitação de tentativas de login. O acesso à plataforma é privado e controlado: apenas utilizadores convidados pelo mentor podem criar sessão.

8. Transferências internacionais

Os dados são tratados preferencialmente na União Europeia. Sempre que exista transferência para países terceiros (por exemplo, infraestrutura cloud), esta é realizada com garantias adequadas (cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

9. Menores

A plataforma destina-se a profissionais de saúde adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

10. Cookies

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma (sessão e autenticação). Consulta a Política de Cookies para saberes o que usamos e como gerir ou revogar o teu consentimento.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos alterações significativas através da plataforma e solicitaremos novo consentimento sempre que exigido por lei.

12. Contacto

Para questões sobre privacidade e proteção de dados, contacta david@enfermeirosrumoasuica.com ou o teu mentor através da plataforma.